José Francisco

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Página prega "filosofia do estupro" na internet e estimula violência contra a mulher

Camila Vaz · há 11 anos

Camila, o artigo que você menciona foi modificado e já há algum tempo. Agora tanto o estupro quando o atentado violento ao pudor são um crime só. Veja a nova redação que poder obter no site do planalto:

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.§ 1oo Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos§ 2o2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

A melhor forma de denunciar é procurar a Polícia civil e não a Federal ou o Ministério Público Estadual. Isso agilizará as investigações. A polícia Federal apenas averiguará casos de crimes entre divisas de estados ou crimes federais, o que não é o caso. att.

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